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Serviço Municipal de Vigilância Ambiental

Leiria

1 – Missão

O Serviço Municipal de Vigilância Ambiental tem como missão a proteção e vigilância ambiental, visando a prevenção e redução de ocorrências e infrações ambientais, contribuindo assim para a sustentabilidade do ambiente e dos recursos naturais no concelho de Leiria.

Estratégia

Assegurar a proteção do ambiente, através do planeamento, gestão e ação preventiva, promovendo as condições necessárias à concretização efetiva de uma estratégia de defesa do ambiente.

Objetivos Gerais

  • Promover atividades e operações de vigilância e proteção ambiental;
  • Colaborar na ação fiscalizadora com as autoridades policiais ou administrativas com jurisdição na área territorial do concelho de Leiria, por forma a prevenir infrações ambientais;
  • Participar transgressões ambientais detetadas no âmbito das suas ações;
  • Desenvolver ações informativas e de sensibilização no que diz respeito à sustentabilidade ambiental e à prevenção de infrações ambientais.

Objetivos específicos

  • Reforçar a capacidade de vigilância, de dissuasão e fiscalização de infrações ambientais;
  • Garantir uma intervenção rápida e eficaz;
  • Promover a gestão ambiental e intervir preventivamente em áreas sensíveis;
  • Aprofundar o conhecimento das causas das infrações ambientais e as suas motivações;
  • Envolver a comunidade e os stakeholders.

Eixos Estratégicos de Intervenção

  • EIXO 1: Equipa de Vigilância Ambiental
  • EIXO 2: Controlo e proteção
  • EIXO 3: Comunicação e sensibilização

2 – Comunicação de ocorrências

Para comunicar uma ocorrência ambiental o Serviço Municipal de Vigilância Ambiental tem ao seu dispor os seguintes canais de comunicação:

3 – APP da Câmara Municipal de Leiria

Com a APP do Município de Leiria é possível de forma rápida e simples proceder à comunicação das seguintes ocorrências ambientais:

  • a) contentores, ecopontos, vidrões ou outros
  • b) limpeza urbana
  • c) pragas e doenças
  • d) viaturas abandonadas
  • e) poluição e descargas em recursos hídricos
  • f) descargas de efluentes no solo
  • g) resíduos/substâncias perigosas

3.1 – Como utilizar a APP da Câmara Municipal de Leiria

  • 1.º Descarregue a APP da Câmara Municipal de Leiria na App Store, ou no Google Play Store
  • 2.º Instale a aplicação no seu smartphone e efetue o registo na aplicação
  • 3.º No separador ‘Cidadão Alerta’ selecione ‘Enviar’
  • 4.º Indique a localização o mais exata possível da situação que pretende reportar, podendo ativar a localização gps do seu smartphone para uma localização mais precisa
  • 5.º Selecione o tipo de ocorrência que pretende reportar
  • 6.º Faça uma descrição detalhada da situação observada e adicione imagens da ocorrência
  • 7.º Visualize o resumo da ocorrência e submeta a mesma
  • É importante dar o seu nome e contacto para que seja contatado pelo serviço.
  • Após o envio da ocorrência é possível consultar o estado da mesma no separador ‘Cidadão Alerta’/‘ Consultar’.

3.2 – Recolha e Deposição de Monos na APP da Câmara Municipal de Leiria

Para a recolha de monos a APP da Câmara Municipal de Leiria possui ainda um separador específico onde pode:

  • Consultar a localização dos contentores existentes para deposição dos mesmos;
  • Efetuar o pedido de recolha.